• Resolução 02/2022 do Colegiado do PPGODT - Regulamenta o Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Orientadores junto ao Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.
•  Resolução CEPE Nº 0080/2021 - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
•  RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Nº 0124/2023 - Altera os artigos 7º, 33 e 34 da Resolução CEPE 0080/2021 que regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília.
• Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Odontologia
• Normas para apresentação dos trabalhos de conclusão (dissertações e teses)
• Resolução PPGODT nº 01/2021 - Trata de critérios do Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGODT) da Universidade de Brasília (UnB) para a admissão de inscrição de candidato graduado que não possui título de Mestre para curso de Doutorado.
• Resolução PPGODT nº 01/2024 - Define critérios para concessão e manutenção de Bolsas de Estudos, níveis Mestrado e Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade de Brasília (PPGODT/UnB).